Foram 7 casos no primeiro trimestre, enquanto houve 3 no mesmo período do ano passado
A campanha Maio Laranja é um alerta à sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no Brasil 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e apenas um em cada 10 casos é notificado às autoridades.
No dia 18 de maio, marcado como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, as conselheiras tutelares Marília de Souza e Priscila Raquel Bombonatto Capiteli falaram sobre o tema, nos estúdios da Rádio Difusora.
O abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente. É qualquer prática de conotação sexual, mesmo não havendo consumação do ato propriamente dito. Já a exploração é quando a criança ou adolescente é utilizada para fins sexuais, com a intenção de lucro financeiro ou de outra espécie.
De acordo com Marília, no primeiro trimestre de 2021 houve aumento de casos de abusos, comparativamente ao primeiro trimestre do ano passado. Ela destacou, entretanto, que no ano de 2020, o número total de casos foi inferior aos registrados em 2019.
“São os bairros mais simples, porque é o que temos acesso. As pessoas de classe alta mascaram muito a situação. A gente não tem acesso. Não fica sabendo. Não recebe denúncia”, comentou.
“Com o passar dos anos, com as campanhas de engajamento, as orientações que são dadas, a população já mudou. E o perfil das vítimas também de estarem denunciando. O número chega muito mais, porém vai sempre existir aquela situação que não chega aos órgãos. A criança até tenta falar para alguém da família e esse familiar não acredita e aí ela já não conta para mais ninguém”, observa Priscila.
Ela diz ainda que de fato chegam menos notícias sobre estas ocorrências nas camadas sociais mais altas. “A família mascara. Acha que vai expor mais a criança. Acaba procurando um psicólogo. Faz um acompanhamento com o filho, mas não leva ao conhecimento do Conselho e das autoridades policiais”.
As conselheiras observam que a prática do abuso geralmente ocorre com pessoas com quem a criança tem uma relação mais próxima, sejam familiares, amigos da família, vizinhos.
Estatísticas
No caso de São José do Rio Pardo, oficialmente por meio do Conselho Tutelar, houve de 2016 até agora, o registro de apenas 1 caso de exploração sexual. “Os nossos números são realmente casos de abuso sexual”, disse Priscila Capiteli.
Segundo dados apresentados, em 2018 foram registrados 17 casos de abusos sexual no município; 24 em 2019, 16 em 2020 e 7 no primeiro trimestre de 2021.
As conselheiras observam que embora não haja comprovação, a concentração das pessoas por conta da pandemia, pode ser um fator que contribui para o aumento dos casos de abusos no comparativo entre o ano passado e este ano. No primeiro trimestre de 2020, foram 3 casos, enquanto que este ano já são 7 os casos.
“Os estudos ligados à violência, não só sexual, como um todo, principalmente a doméstica, os casos aumentaram durante a pandemia”, diz Priscila.
Atendimento
As crianças vitimadas pela violência do abuso nem sempre relatam os casos diretamente ao Conselho Tutelar. Neste caso, podem ser ouvidas na Escuta Especializada, um serviço realizado por meio de uma psicóloga forense. “Houve uma mudança. A gente não é obrigado a fazer a criança falar para nós, porque ela fala no Conselho, faça no Creas, fala na Delegacia e sempre vai estar lembrando dos fatos. Então, através da Escuta Especializada, quem ouve mesmo as crianças são as psicólogas forenses”, informou Marília de Souza.
De acordo com a conselheira Priscila, não existe uma faixa etária onde o problema é mais recorrente. “Pode ser que de crianças menores, não chegue até o Conselho nem às autoridades competentes, porque, no exemplo de uma criança de 4 anos, é difícil essa criança ter o conhecimento de que ela está sofrendo um abuso e ela relatar”.
Ela explica que o Conselho Tutelar assiste ao adolescente até os 18 anos. “O que a lei difere é que até 13 anos, a gente fala que é abuso, mesmo que a criança consentiu. Temos muitos casos de adolescentes que namoram, que tem relação com seus companheiros, se elas têm 12, 13 anos, caracteriza abuso de vulnerável”, destaca.
“Inclusive, casos que chegam para nós de crianças, no começo da adolescência, menos de 14 anos, com gravidez, o pai é taxado como estuprador, ele responde também”, alertou Marília.
De acordo com as entrevistadas, segundo registrado nas estatísticas, a maioria dos abusadores é do sexo masculino, mas em São José já houve um caso de criança abusada por mulher.
As vítimas de abuso e as famílias são destinadas aos serviços de assistência social, na chamada rede de proteção.
As denúncias sobre abusos ou exploração não precisam ser identificadas. Devem ser feitas denúncias diretas ao Conselho Tutelar de São José do Rio Pardo, que funciona à Rua Ananias Barbosa, nº 38, no Centro. Os telefones para contato são 3682-9331, 3862-9332 e 3682-9347.
Ou ainda, ser feitas a profissionais das unidades de saúde, rede de proteção social (Crea, Cras), escola (professores, coordenadores, diretoria), Polícias Militar e Civil ou por meio do serviço nacional, Disque 100.