Uma denúncia anônima que circulou nos últimos dias nas redes sociais afirma que o vereador e professor Rafael Castro Kocian (REDE) está recebendo R$ 16 mil mensais, incluindo os subsídios pagos pela Câmara – que ele prometeu abrir mão durante a campanha eleitoral de 2016.
Gazeta procurou o vereador e ele enviou, por escrito, a sua versão. Disse também, fora do texto que o jornal transcreve a seguir, que seu salário de professor pode ser consultado no portal de transparência federal e que, no portal de transparência da Câmara, pode ser consultado que ele não recebe subsídio.
A íntegra de sua versão está divulgada no site da Gazeta do Rio Pardo.
“Inicialmente é importante destacar que durante a campanha eleitoral de 2016 eu registrei compromisso em cartório em ABRIR MÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADOR e não de doar os recursos. Aliás, é importante destacar que um candidato, em período eleitoral, não pode prometer doar recursos a nenhuma instituição ou pessoa, pois pode estar cometendo crime eleitoral. Portanto, o compromisso assumido foi de não receber da Câmara Municipal, e tal proposta se deve ao fato do município poder economizar um montante significativo.
Quando tomamos posse, em janeiro de 2017, fomos informados de que não seria possível abrir mão do subsídio. Dessa forma, para honrar o compromisso assumido, de janeiro a maio de 2017 fizemos a doação dos valores recebidos a diversas entidades (estão descritas abaixo).
Entre junho e setembro de 2017, estive licenciado da Câmara Municipal para conclusão do meu doutorado, portanto sem fazer jus ao subsídio. Desde que reassumimos o mandato, em fim de setembro de 2017, optei por receber somente salário de professor e não receber recursos da Câmara Municipal. Dessa forma, economizamos aos cofres públicos municipais mais de R$ 50 mil por ano (portanto mais de R$ 200 mil ao longo do mandato), que podem ser investidos em educação, saúde, assistência social, etc. Esse valor também é destinado as entidades diretamente no orçamento municipal. Sou autor da emenda ao orçamento 2019 que destinou acréscimo de mais de 10% a todas subvenções destinadas as entidades.
O que ocorre é que recebo salário como servidor público federal, professor de ensino superior efetivo, concursado desde 2010, tendo toda minha produção intelectual (livros, capítulos de livros, artigos científicos, resumos de congressos e até artigos de opinião) vinculados a instituição a que pertenço. Algumas pessoas propagam inverdades, com a intenção de tumultuar e prejudicar minha imagem, alegando que a Câmara me paga esse valor, o que é mentira e não tem fundamento. Não recebo nenhum centavo dos cofres municipais e isso pode ser levantado no portal de transparência do governo federal.
As doações realizadas foram destinadas aos seguintes projetos e entidades, todos ligados à educação, esporte e cultura, bandeiras de nosso mandato: Projeto Mapear; Clube Rio-pardense de Handebol; Casa de Cultura e Cidadania; Creche São Paulo; Sociedade Lar da Infância; AGRADEF; Educandário; Brasão Futebol Clube; Cia Dartes; Futsal (professor Joãozinho do DEC); e aquisição de camisetas para formatura do PROERD.
Esse tipo de boato, e outros que aparecem com frequência sobre mim e outros vereadores independentes, não vinculados ao prefeito, surgiu assim que propusemos a Comissão Especial de Inquérito que investigou a contratação irregular da clínica do prefeito e de seus filhos. Quando apresentamos o relatório final detalhando todo o esquema montado, os ataques intensificaram. Particularmente eu lamento esse tipo de forma de fazer política e convido a todos a acompanhar nosso trabalho na Câmara Municipal”. – Rafael Kocian