Veto é derrubado e merenda não terá embutidos
Nutricionistas fizeram esclarecimentos técnicos, mas maioria dos vereadores derrubou o veto
A Câmara Municipal acabou derrubando, por 8 votos a 3, o veto do prefeito ao projeto de lei de autoria do Legislativo que proíbe a utilização de produtos alimentícios embutidos e transgênicos na merenda escolar. O projeto havia sido elaborado pela vereadora Lúcia Libânio, com emenda de Rafael Kocian, e aprovado por unanimidade pelos vereadores antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito. Ernani vetou por orientação das nutricionistas da Prefeitura e o projeto retornou à Câmara. As nutricionistas Gabriela de Melo Cândido e Priscila dos Reis Silva, presentes na reunião ordinária da última terça-feira, dia 28, tiveram autorização e usaram a Tribuna para explicar aos vereadores e ao público presente os motivos pelos quais usavam, de forma limitada e dentro da legislação federal, os embutidos na merenda. Alegaram ainda que são apenas duas nutricionistas para cuidar da alimentação de quase 4 mil alunos na cidade e que os alimentos mais fáceis de preparar, como os embutidos e os transgênicos, facilitam seu trabalho.
Ainda assim, o veto do prefeito foi derrubado e a proibição prevista originalmente no projeto de lei foi mantida. Quanto à argumentação usada pelas nutricionistas de que são só duas na Prefeitura, será enviado ao prefeito um requerimento no sentido de a Prefeitura contratar mais uma profissional da área para as ajudar. E, além disso, o projeto aprovado só entrará em vigor no município em 2019 para dar ao setor encarregado da preparação dos alimentos tempo para se adequar.
Embutidos
A nutricionista Gabriela de Melo Cândido, em sua fala na Tribuna, disse que o embutido é aquele produto obtido através de moagem de carne, acrescido de condimentados e embutidos (envolto em película – tripa natural ou artificial, como linguiça e salame). Explicou que houve um pregão para compra de embutidos, especificamente salsicha, e a escolha foi pela marca contendo carne de peru, água, proteína de soja, gordura de peru, sal, amido, açúcar, cebola, alho, coentro etc. O produto escolhido, porém, não tem película e tem menos conservantes e aromatizantes.
As salsichas de um modo geral, de acordo com a nutricionista, foram consideradas embutidos por conterem traços de nitrito e nitrato, mas as da marca escolhida foram avaliadas como mais saudáveis. Gabriela reiterou o que já dissera na matéria acima: que a qualidade emocional dos alunos precisa ser levada em conta, além da nutricional, e eles pedem cachorro-quente de vez em quando nas escolas, sendo esta a razão para a compra de salsichas para a merenda escolar do município.
Outro motivo pelo qual a salsicha é usada na merenda, conforme Gabriela lembrou, é o custo. A Prefeitura recebe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) R$ 1,07 para as refeições servidas em creche (são 6 refeições por dia), R$ 0,53 para as refeições nas escolas (são duas por dia) e R$ 0,36 para as refeições servidas nas Emebs. A Prefeitura, obviamente, tem que arcar com o restante dos custos para a produção de todas as refeições diárias servidas nesses lugares.
“O valor por prato, com o que a gente tem em mãos, é um malabarismo. A gente faz milagre para conseguir encaixar nos custos e este é o motivo por ter, em algumas vezes no cardápio, produtos embutidos, no caso a salsicha”, justificou a nutricionista.
Equívocos
Ela mencionou um equívoco divulgado na semana passada na Câmara, quando houve o pronunciamento da presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. “Foi falado dos produtos processados, que acredito que a intenção de quem fez a lei seria bani-los também. Segundo a legislação federal, eles não são embutidos, não contém nitrito e nitrato. Então a única coisa que se restringiria com essa lei é a oferta de salsicha. A nossa legislação, que é a resolução de 17 de junho de 2013, tem uma seção que fala de restrições e proibições. O embutido (citado ali) é restrito, não proibido, sendo limitado à compra de 30% com o dinheiro que vem do FNDE. Então, estou dentro da lei”.
Ela citou outro equívoco citado também na reunião passada da Câmara: que no Estado de São Paulo foi proibido o uso de embutidos. “Não, foi na cidade de São Paulo, não é uma lei estadual e sim municipal”, assegurou, lembrando também que a mesma resolução menciona a quantidade de açúcares a seres postos dos alimentos, quantidade de gorduras totais, de gorduras saturadas. “Então, na hora de comprar a salsicha, a minha ficha técnica para comprar no pregão levou em conta tudo isso”, garantiu a nutricionista, que deu ainda outros detalhes aos vereadores presentes.
FOTOS Reprodução
As nutricionistas prestaram esclarecimentos aos vereadores sobre embutidos e transgênicos
Por 8 votos a 3 o veto do prefeito foi derrubado e o projeto de lei foi aprovado