Afirmação é de Luis Roberto de Oliveira, agrônomo e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente
O engenheiro agrônomo Luis Roberto de Oliveira, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e servidor municipal há mais de três décadas, disse em entrevista à rádio Difusora FM que “infelizmente São José do Rio Pardo é, na região, o município com maior número de focos de incêndio em áreas extensas”.
Ele ou a Polícia Ambiental ainda não têm uma informação sobre o total de hectares queimados em São José, até porque os incêndios continuam acontecendo, mas os três locais em que, provavelmente, houve mais danos até agora foram o das proximidades do Recanto da Vovó, o da região do Barreirinho e o da região da Fazenda Ouro Branco.
Conversando com agrônomos de Caconde e Divinolândia, municípios com grandes áreas rurais de café, Luis Roberto ouviu deles que, embora haja queimadas nesses lugares também, os proprietários estão atentos para impedir que isso ocorra em grandes proporções.
Causas dos incêndios
Ele mencionou as causas principais desses incêndios nesta região: “A umidade relativa do ar está muito baixa, em torno de 15 por cento, quando o normal seria acima de 50 por cento. Outro fator é o solo, com grande quantidade de matéria seca e capins, que favorecem a queima. Só que o fogo não aparece do nada, nem aqui, nem no Amazonas ou no Pantanal, onde já se queimou 2 milhões de hectares. Não é algo natural. Alguém pôs fogo, mas é difícil identificar o autor”.
As matas existentes aqui e na região, segundo Luis Roberto, são um segmento da Mata Atlântica e são consideradas Floresta Estacional, por derrubarem as folhas na estação de seca. “Essa queima de matas é pela grande quantidade de folhas secas que têm no solo”, comentou, lembrando que os incêndios próximos às rodovias são geralmente provocados por tocos de cigarro.
Proibição e exceções
Lembrou que a prática de queima é tradicionalmente utilizada na agricultura para renovação de áreas de cultivo, sendo, porém, proibida por leis estadual e federal. “Um exemplo é a cana, cuja queima antes da colheita já foi banida no estado de São Paulo e agora é colhida com máquina, sem a queima”.
Ele explica que há exceções, como as culturas a serem erradicadas e que são queimadas para controle fitossanitário (controle de pragas). “Mas, nesse caso, é preciso autorização da Cetesb e a queima deve ser controlada. É o caso de citros e algodão, por exemplo”.
O maior prejuízo causado pelas queimadas, na análise do engenheiro, é para com a fauna. “Os animais já estavam com pouco alimento por conta da seca. Com o fogo, se não morrerem queimados, poderão morrer de fome”, lamentou.
Fiscalização
Ele tem conversado sobre as queimadas com a Polícia Ambiental e com a Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade, com sede em Campinas e órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“A Polícia Ambiental, se for em uma propriedade rural, autua o produtor rural, a não ser que ele tenha flagrado quem desencadeou o fogo. Toda vegetação nativa foi declarada como reserva legal quando o produtor rural fez o CAR (Cadastro Ambiental Rural), instituído pelo novo Código Florestal em 2012. A maioria dos produtores rurais e nós mesmos da Casa da Agricultura fizemos muitos cadastros. Então, na hora de analisar essa cadastro ambiental rural, o produtor, como declarou a área como reserva legal, ele tem que manter protegida essa área de mata. Ele permitiu ou deixou que o fogo consumisse essa vegetação, terá que prestar essa conta mais adiante porque essa reserva legal não pode ter outro uso”.
“A gente sabe que 90 por cento do início dos incêndios são provocados. Ou alguém põe fogo num montinho de lixo perto de casa, perde o controle e ele se espalha, ou mesmo intencionalmente. O fogo não sai do nada. Temos aqui um caso em que o produtor percebeu um curto-circuito numa rede elétrica e começou um fogo um baixo dela, queimando uma grande quantidade de área de mata. Mas são poucos os casos assim. A maior parte, infelizmente, é de fogo provocado”.
Prevenção
“Hoje os órgãos ambientais têm imagens de cobertura de todo o estado de São Paulo e elas são analisadas quase semanalmente. A gente faz um trabalho de conscientização no início da seca para prevenir o fogo. Temos o Núcleo de Produtores Rurais para ajudar os proprietários a prevenir incêndio. Há notícias de que aqui há produtores rurais que chamaram os vizinhos, fizeram mutirão, para debelar fogo que começou à beira de rodovia e avançou para a propriedade deles. O que resta fazer é isolar tais áreas para que ocorra a regeneração”.
Ele mencionou também que as matas nativas ajudam a impedir erosões do solo, mas, se forem queimadas, quando vier a época das chuvas será difícil impedir erosões em vários lugares nos quais só restaram as cinzas. Em São José do Rio Pardo, segundo Luis Roberto, os maiores danos das últimas queimadas foram em relação aos pastos para o gado e matas nativas, havendo ainda registros de eucaliptais queimados e pequenas áreas nas quais há café.
Luis Roberto de Oliveira se especializou, nos últimos 15 anos, em outorgas de licenças ambientais. Ele vem tentando ajudar os produtores rurais com informações sobre recursos hídricos, vegetação nativa e outros assuntos correlatos.