Aprovada pelo Senado, verba total da União para Estados e Municípios é de R$ 125 bilhões
As cidades da região, bem como de todo país, deverão receber valores importantes de recursos do Governo Federal. A ajuda da União, aprovada pelo Senado, é de R$ 125 bilhões de reais para Estados e Municípios. O projeto está agora com o presidente Bolsonaro, para ser sancionado (provavelmente com veto relacionado a reajuste dos servidores públicos).
São José do Rio Pardo deverá receber R$ 6.145.765,02, sendo o terceiro município a obter mais recursos na região, atrás apenas de São João da Boa Vista (R$ 10.202.041,52) e Mococa (R$ 7.704.856,11). A relação completa dos valores que cada cidade da região receberá está na página A2, na coluna Mural.
Está previsto no projeto aprovado que os municípios poderão postergar dívidas tributárias com a União (inclusive refinanciamentos), financiamentos bancários, além de deixar de recolher por um período a contribuição patronal relativa à Previdência.
Mas haverá contrapartidas: obrigatoriedade de aplicação de percentual no combate ao Covid-19, bem como a proibição de aumentos, bonificações e promoções para os servidores, assim como a realização de concursos públicos, à exceção dos setores de segurança e saúde.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Fonte: Agência Senado