Renovias apoia combate ao câncer de mama
Folhetos informativos e painéis eletrônicos dão mensagens sobre a campanha
Durante todo este mês de outubro, quem viajar pela malha viária da Renovias receberá alertas e informações sobre a importância da mamografia no combate ao câncer de mama. O diagnóstico no estágio inicial da doença aumenta em até 95% as chances de cura. A ação integra os esforços mundiais para a campanha Outubro Rosa e é uma iniciativa da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) em parceria com a Renovias.
Desde a última sexta-feira (5 de outubro) estão sendo distribuídos nas praças de pedágio 20 mil folhetos com informações sobre diagnóstico e prevenção do câncer de mama. Além disso, nos painéis eletrônicos de mensagens existentes na rodovia SP-340 está sendo exibida a frase: “Pense rosa! Faça a mamografia! ”.
Surgiu nos EUA
O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre a doença e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce. Pelo segundo ano consecutivo, a Artesp é parceira da ONG Orientavida que coordena a campanha Pense Rosa em reforço ao alerta para as mulheres sobre a detecção precoce do câncer de mama.
De acordo com informações do INCA, Instituto Nacional de Câncer, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. Responde por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama também acomete homens, porém, representa apenas 1% do total de casos da doença.
Painéis eletrônicos avisam as mulheres sobre a importância da prevenção à doença
Cinco direitos das mulheres com câncer de mama junto ao INSS
O câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados cerca de 60 mil novos casos da doença no Brasil em 2018. O que poucas pessoas sabem é que as pacientes diagnosticadas com a condição e que contribuíram com o INSS possuem direitos e podem entrar com pedido para solicitar seus benefícios.
De acordo com levantamento da Secretaria da Previdência, em 2017, foram concedidos pouco mais de 21 mil auxílios-doença previdenciários em decorrência do câncer de mama, número menor que em 2016, quando foram liberados cerca de 500 auxílios a mais.
“A Constituição Federal assegura direitos às pessoas com todos os tipos de tumor maligno, inclusive na mama, para que ela possa ter mais qualidade de vida e, em alguns casos, até maior expectativa de vida”, explica Átila Abella, advogado especialista em previdência social e cofundador do site Previdenciarista, plataforma que auxilia advogados de todo o Brasil.
Durante o mês de outubro, época criada para conscientização do combate à doença, o especialista reforça os 5 principais direitos do INSS para mulheres que estão na luta contra o câncer de mama.
Auxílio-doença
Para as pacientes impossibilitadas de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é um benefício assegurado. “O auxílio-doença é pago mensalmente à portadora do câncer desde que fique comprovada a impossibilidade de atuação profissional. Para os trabalhadores individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social pagará por todo o período incapacitante da doença, desde que o mesmo tenha requerido o benefício”, explica Átila.
Aposentadoria por invalidez
Já para as pacientes que passam pela cirurgia de retirada das mamas e que ficam impossibilitadas de trabalhar de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, a segurada precisa ter iniciado as contribuições antes do diagnóstico da doença, e pode solicitar a aposentadoria por invalidez independentemente de ter feito as 12 contribuições pré-estabelecidas pelo INSS”, afirma o especialista.
Saque do FGTS e PIS
Portadores do câncer de mama, ou pessoas que tenham uma dependente com a doença, também podem resgatar a quantia disponível no FGTS e nas quotas do PIS/PASEP.
“Basta a segurada apresentar cartão do cidadão ou o número do PIS, a carteira de trabalho e um atestado médico válido por 30 dias, com o histórico da doença, estágio clínico atual e a cópia dos laudos. Para os casos de dependentes com a patologia, também é exigido um documento que confirme a ligação com a paciente”, explica Átila.
Auxílio acompanhante
Além dos benefícios acima, a segurada que necessita comprovadamente de um cuidador pode solicitar também o adicional (majoração) de sua aposentadoria para auxiliar no custeio do acompanhante, previsto na Lei nº 8.213/91 – um acréscimo vitalício de 25% no benefício pago pelo INSS.
Isenção de IR
A gravidade do câncer de mama também isenta, por lei, as seguradas portadoras da doença de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social.
“Como as pessoas com HIV/AIDS, cardiopatas graves e parkinsonianos, entre outros, elas têm direito a essa isenção, desde que recebam uma aposentadoria, pensão ou reforma”, finaliza a advogado.
Como pedir
Para requerer todos os auxílios, a paciente precisará passar por um exame de perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).