Prefeitura não tem dinheiro e corre para achar uma solução, diz Daniel Tardelli
A Justiça acolheu ação do Ministério Público e determinou que a Prefeitura proceda a uma reforma total nos prédios do Profast, no bairro Carlos Cassucci, sob pena de uma multa diária de R$20.000. A reforma, porém, não sairia por menos de R$ 2 milhões, segundo cálculos da Secretaria Municipal de Obras.
Gazeta procurou esta semana Daniel Francisco Tardelli, secretário de assistência e inclusão social, para esclarecer o assunto e falar sobre a decisão judicial.
Profast
“O Profast é um projeto do governo, lá nós temos 20 prédios, cada um com quatro apartamentos. É um projeto que tem um papel importante na sociedade e na cidade, que é justamente amparar as famílias que não tem condições de pagar aluguel e que precisam de um socorro. O que é importante destacar, é que nesses 26 anos de Profast, muitas famílias passaram por esta acolhida habitacional. No entanto, é bom lembrar que nós temos famílias que estão lá há mais de 20 anos. O que nós precisamos, é regularizar no aspecto social essas famílias, porque o objetivo é acolhimento, e consequentemente, a pessoa adquire condições e passa a ter sua própria moradia. Com mais de 20 anos de uso, o Ministério Público, percebeu que alguns prédios precisam de reforma. Inclusive, desde que foram entregues, não possuem guia, não tem sarjeta, a parte de praça dentro do Profast não existe”, relata Daniel.
Situação
“A determinação do Ministério Público é bastante pesada, constatada pelo relatório de que existem muitas crianças e adolescentes, e há um laudo do próprio departamento de obras que consta que existe a necessidade de reforma. O laudo das obras mostra que a reforma fica em torno de 2 milhões de reais. O promotor determinou, e foi acolhido pela juíza, que nós teríamos 30 dias para elaborar um plano de trabalho e 90 dias para executá-lo. Só que são 2 milhões de reais”.
“Não temos nem estrutura de funcionários para poder executar essa reforma nesse prazo. O que foi passado em reunião com o prefeito e assessores, é que o município não dispõe desse dinheiro, e nem faz parte do orçamento. Precisamos ter muita prudência e consideração, porque temos 80 famílias no Profast. Já ouvi comentários, que evidentemente não é a nossa ideia, nem a do prefeito, pra desmanchar tudo. Vou responder só pela razão: Onde eu coloco 80 famílias? As pessoas dizem que tem o aluguel social, mas ele é só por seis meses, depois fica sob a responsabilidade da família. Além do mais, são 20 prédios com quatro apartamentos. Se considerarmos que vale 300 mil cada prédio, vamos ter então 6 milhões de reais, e é um patrimônio do município”, prossegue Daniel.
Multa
A multa determinada pelo promotor de justiça é de R$20.000,00 por dia, e também por moradia. “São 80 famílias, ou seja, um milhão e seiscentos de multa por dia, se não conseguirmos realizar as reformas necessárias”, completa o secretário, explicando ainda que o advogado Rafael, da Prefeitura, retornou de férias e está cuidando do assunto no que diz respeito à defesa da Prefeitura.
Sugestões
“Os moradores do Profast podem ficar tranquilos que nós temos buscado soluções para apresentar ao Ministério Público. Eu particularmente estou sugerindo para fazerem a calçada, a guia, fazer uma limpeza, jardinagem e aterros necessários. Devemos fazer aquilo que está ao nosso alcance. Confesso que de madrugada perco o sono e fico pensando o que posso fazer pelo Profast, e estou aqui faz sete meses. Mas isso é um problema que existe há muitos anos. O ideal seria fazer um conjunto habitacional. Mas mesmo que eu consiga isso, até a sua efetivação demora. E se conseguir, qual destino daríamos ao Profast ? Aí me veio uma outra ideia, a possibilidade da prefeitura oferecer areia, pedra, cimento, e pensei essa noite sobre um kit pintura, além de fazer uma associação do Profast. Organizar a comunidade e descobrir se ali dentro temos pedreiros e pintores, e em forma de mutirão com os envolvidos fazer umas pequenas reformas. Vamos estudar as possibilidades que temos para executar as benfeitorias necessárias para o Profast”, encerra.