Reforma Administrativa passará por simulação
Por isso Fabiano Boaro (IMP) acha difícil fixar prazo para o término dos trabalhos
Dando continuidade ao assunto Reforma Administrativa, que a Gazeta abordou em sua edição anterior na entrevista com Cleonice Ludovique (Sindicato) e que interessa a todos os servidores ativos e inativos, o jornal volta ao tema nesta edição. O entrevistado desta vez foi Fabiano Boaro de Souza, diretor executivo do Instituto Municipal de Previdência (IMP), um dos integrantes da comissão responsável pelos estudos sobre o assunto, que antecipou: não é possível estabelecer um prazo para finalizar os trabalhos porque, após a conclusão de tudo, ainda haverá uma fase de simulação para verificar se o que foi decidido será de fato aplicável. Ele não detalhou, porém, como será essa simulação.
A realização desse trabalho, segundo Fabiano, surgiu por conta da necessidade da regularização das questões envolvendo o funcionalismo público: cargos, perdas e reposição salarial, estatuto dos servidores e demais providências necessárias para uma reestruturação administrativa. “A maior dificuldade que nós encontramos é alinhar os sonhos e anseios de cada servidor com as necessidades da administração pública”, revelou o diretor do IMP. “E tudo isso respeitando a constitucionalidade e alinhado com a disponibilidade financeira do município e o limite de gastos com pessoal”.
Fabiano lembrou que a primeira reunião do comitê responsável pela Reforma Administrativa aconteceu no dia 23 de fevereiro deste ano. As reuniões aconteceram às sextas-feiras, mas depois percebeu-se a necessidade de aumentar tais encontros e estes também passaram a ocorrer às quartas-feiras, sempre à noite. O rendimento, porém, era pequeno por ser no período noturno e os participantes decidiram mudar para o horário das 9 horas às 12 horas, em ambos os dias.
Três leis
São três as leis municipais em vigência que afetam os Cargos e Salários e a organização da Estrutura Administrativa: a lei 2.712 (de 2004), a 2.633 (de 2003) e a 2.649 (também de 2003). “Ao pensarmos em reforma administrativa, não dá para excluir nenhuma delas, uma vez que o que foi alterada em uma, afeta diretamente a outra”, garantiu Fabiano. “Quanto à fase em que nos encontramos atualmente, estamos finalizando a parte do Quadro de Pessoal e do Plano de Carreira, para iniciarmos a parte que trata dos Direitos e Deveres. A intenção é concluir essa reestruturação com a parte que trata da estrutura das Secretarias Municipais e dos setores da Prefeitura”.
Lembra que os membros da comissão foram nomeados pela portaria 14.589, de 6 de fevereiro de 2018, sendo eles: Reinaldo Milan (titular) e Antônio Carlos Jardim (suplente), representando o Executivo; Rafael Kocian (titular) e Lúcia Libânio (suplente), representando o Legislativo; Cleonice Ludovique (titular) e Walter Luiz de Souza (suplente), representando o Sindicato; Fabiano Boaro de Souza (titular) e Marco Antônio Ferreira da Silva (suplente), representando o IMP; Vanusa Graciano (titular) e Flávio Calsoni (suplente), representando o Jurídico da Prefeitura; Cintia Ribeiro (titular) e Lucimara Dornellas (suplente), representando o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura; Hélio Escudero (titular) e Francisco Carlos de Oliveira (suplente), representando os servidores inativos.
Sem prazo
O produto final desta Reforma Administrativa é, na opinião de Fabiano, difícil de antecipar ou até de responder. Ele diz, porém, que a comissão espera realizar um bom trabalho para que as condições salariais, o reconhecimento do esforço individual de cada servidor e a organização da administração sejam os melhores possíveis. Em um ponto, entretanto, ele discordou do que foi divulgado por Cleonice na semana passada através do jornal: “Não é possível estabelecer um prazo para finalização, uma vez que após a conclusão das leis ainda teremos a fase de simulação para verificar se o que foi pensado é aplicável”, explicou. “Após isso, os projetos serão remetidos ao Executivo para apreciação e, ao final, caso haja concordância, deverá ser submetido ao Legislativo para aprovação”.
Fabiano reforçou, contudo, o que Cleonice já dissera anteriormente: que os membros da comissão estão fazendo pesquisas fora dos horários das reuniões como forma de acelerar todo o processo da Reforma Administrativa. (A entrevista com ele foi gravada por Luis Henrique Artioli Tobias para a rádio Difusora AM).
Fabiano Boaro (IMP)
ACI promove o 5º Liquida Rio Pardo
A ACI de São José do Rio Pardo promove neste final de semana e até segunda-feira, 10 de setembro, a promoção Liquida Rio Pardo. O evento será realizado nas dependências do Tartarugão e as empresas participantes oferecem descontos em seus produtos, que podem variar de 20% a 70%. Haverá sorteios de prêmios aos consumidores.
José do Carmo Braghiroli, presidente da ACI, diz que o “Liquida” é voltado aos associados da instituição, mas aberto a todos os consumidores rio-pardenses e da região. “Esta é a quinta edição que estamos realizando e a intenção é que nossos empresários façam toda venda possível. O local é fácil para o acesso de todos e espero que haja boa aceitação, como aconteceu com os outros já realizados”, comentou ele.
De 20 a 30 lojas estarão presentes e representarão segmentos diversificados da cidade, além de praça de alimentação. Nos três dias do evento – 8, 9 e 10 – o início das atividades ao público que lá comparecer será a partir das 10 horas.
A feira começa neste sábado, dia 8, e continua até segunda-feira, 10 de setembro