Renato Pereira expôs o assunto na Câmara e ao jornal;
Fiscal da Prefeitura mostra o outro lado do problema
Renato Pereira da Silva, dono de uma granja no município e avicultor, participou da Sessão da Câmara no dia 25 de junho, para explicar uma situação que, segundo ele, está atrapalhando suas vendas e de alguns comerciantes há algum tempo. Depois, em entrevista à Gazeta, repetiu o que falou aos vereadores.
“Eu fui na Câmara pedir ajuda aos vereadores a respeito dos vendedores ambulantes, que muitos estão irregulares aqui dentro de São José. Muitos dos produtos alimentícios que estão vendendo na cidade não têm nota fiscal ou fiscalização. Estão atrapalhando as vendas dos comerciantes. Há um tempo eu já venho pedindo solução ao prefeito, ele deu ordem aos fiscais para resolverem, mas não tomaram nenhuma atitude. Por isso eu fui até a Câmara Municipal. Muitas pessoas no Facebook me criticaram. Falaram que eu não tinha o que fazer e que a questão do ovo não prejudicava em nada. Mas prejudica. Esses vendedores ilícitos, que não recolhem impostos, estão levando nosso dinheiro embora e fazendo os produtores e comerciantes ficarem mal na história”, afirma Renato.
“Minha granja é bem cuidada, os animais são vacinados e vermifugados dentro do padrão que é exigido pela Avicultura do estado de São Paulo. Eu tenho responsável técnico, inspeção municipal, recolho todos os tributos que são exigidos por lei, enquanto esses ambulantes não têm nada disso que é cobrado. Por eles não terem fiscalização, inspeção e não pagarem impostos, logicamente o preço deles fica mais baixo que o meu. Fora tudo isso, existe um risco ao consumir esses ovos sem fiscalização, de adquirir um problema de saúde grave”, prossegue.
Impostos
“A sociedade não vê que levando esse dinheiro para fora, sem contribuir com os impostos, um buraco na estrada, uma coleta de lixo, uma luz para trocar, um posto de saúde, podem ficar sem os recursos necessários. Isso tudo depende dos tributos que os comerciantes pagam, que é revertido para a cidade. Queria deixar claro que minha briga não é contra os ambulantes, e sim para que todos paguem tributos igualmente. Assim ele será aplicado na cidade. Não estou contra ninguém, todo mundo tem sua família, seu direito de viver. O sol nasce para todos. Só quero que assim como eu, paguem o imposto exigido por lei. Espero que as pessoas pensem direito nisso, porque quando elas compram esse tipo de produto sem nota fiscal, elas estão contribuindo com a sonegação de impostos. Depois não adianta reclamar que a Câmara e o prefeito não estão fazendo serviços na cidade, porque o produto que essas pessoas estão comprando, não está pagando os impostos”, encerra.
Fiscal diz que preços na cidade estão mais caros do que na região
Marco Antônio dos Santos, chefe de fiscalização, deu entrevista à Gazeta do Rio Pardo e defendeu o trabalho feito pelos fiscais.
“A lei permite a venda de ovos. Mas existem restrições, claro, como qualquer alimento quando vendido de forma ambulante. Quando alguém nos pede a autorização para vender, nós verificamos se esse vendedor está dentro da lei, emitimos essa autorização e existe um pagamento de taxa. Mas o grande problema com o produtor em questão, é que o preço praticado em São José é elevadíssimo. Em um supermercado da região 30 ovos saem por R$8,97. Aqui em São José, 30 ovos chegam a sair por até R$19,00”.
“É exatamente por isso que o ambulante de fora vem para cá, por questão de preço. O preço alto está trazendo os ambulantes. Não tem em São João da Boa Vista, não tem em Casa Branca, nem em Mococa. Porque lá o ovo do mercado é mais barato do que o preço do ambulante. Por isso ele vem pra cá. Esse ambulante que vem de fora é sem autorização, ele não passa pela prefeitura, é de forma clandestina. A fiscalização é reativa, não ficamos rodando a cidade porque não temos pessoas nem estrutura para isso, seria inviável. Quando tem uma denúncia, que geralmente é feita por algum dono de mercearia, vamos até o local, checamos se a pessoa tem a licença, se não tiver, pedimos para que se retire ou então iremos prender a mercadoria. Damos a opção da pessoa se retirar, porque esses ambulantes são pessoas de baixíssima renda, com um carro velho, geralmente são pessoas idosas, que estão tentando melhorar o meio de vida. Tirar esse produto deles, é tirar seu ganha pão”.
“A própria Prefeitura de São Paulo está cadastrando ambulantes por meio eletrônico, para pagarem uma taxa de R$5,38 por dia para poder fazer as vendas. Aqui nossa taxa anual é de R$832,00. Por que estão fazendo isso lá? Porque o desemprego é muito alto. Eu não quero prejudicar o nosso produtor de forma alguma, mas ele pratica um preço acima do mercado. Quem tem que ter SIF, SIM, SISBI, é o produtor. O supermercado por exemplo não tem, é o produto que tem que ter. Quando o ambulante nos procura para fazer as vendas, ele tem que nos apresentar a nota fiscal. Quando vemos a nota fiscal, tem lá a procedência com o nome da fazenda, geralmente de Minas Gerais”.
“Não cabe a fiscalização, fiscalizar um órgão federal. Não vamos olhar CRM, Conselhos em geral, não cabe a nós. Somente a nota. Quando abordamos um ambulante e a população está próxima, eles até vêm contra a gente. Explicamos que é nosso trabalho, mas eles vêm. Temos hoje quatro ambulantes cadastrados. Esses que vêm de fora, costumam vir de final de semana, sabem que não estamos trabalhando, então é complicado”, encerra Marco.
Qualidade dos ovos depende de 5 fatores
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Zootecnia, a qualidade microbiológica do ovo depende de cinco importantes pontos: limpeza e desinfecção dos galpões, controle de roedores e pragas, lavagem correta, biossegurança e refrigeração de 4 a 8 ºC desde a postura até o processo de industrialização.
Desde a postura até a mesa do consumidor, manejo e armazenamento de forma incorreta, podem reduzir a qualidade interna assim como favorecer o crescimento bacteriano. A perda de qualidade, apesar de inevitável, pode ser diminuída quando adquiridas boas práticas, mais precisamente a estocagem sob refrigeração.
Após a postura, o ovo já começa a perder qualidade devido a alguns fatores: coleta demorada, contato direto com superfícies quentes, contato com fezes ou apenas exposição à temperatura ambiente, também elevada, já é suficiente para alterar a qualidade e estabilidade das propriedades físicas dos ovos.