Explicações não foram claras, mas aumento de repasses garante federais e estaduais garantem mais recursos a São José
No primeiro trimestre de 2021, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17%, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.
O aumento refletiu nas contas municipais, sendo o melhor ano de todos, comparando-se ao mesmo período dos anos anteriores.
No Estado de São Paulo, a conta boa para os municípios é resultado também do reajuste feito pelo Governo do Estado, nas alíquotas de ICMS, o que passou a valer em janeiro, sob protesto de diversos setores da cadeia produtiva.
De onde vem o superávit
Em audiência pública na última quinta-feira, na Câmara, o prefeito Márcio Zanetti falou que as contas da Prefeitura apresentaram superávit de mais de R$ 22 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, atribuindo o resultado ao “esforço fiscal adotado”, entretanto, não explicou com clareza de onde foi apurado o total anunciado.
Analisando dados consolidados do Governo Federal, observa-se que é previsto para São José do Rio Pardo um aumento no recebimento do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o Portal da Transparência do Tesouro Nacional, enquanto no ano passado São José do Rio Pardo recebeu R$ 25.905.937,50 referente ao FPM, a projeção para este ano é de R$ 27.139.838.
Outros dados que apontam para a melhoria do caixa da Prefeitura são os repasses estaduais, referentes a ICMS, IPVA, IPI e royalties energéticos e de combustíveis.
Segundo números publicados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em relação a 2020, houve acréscimo bastante positivo, quando comparado aos mesmos períodos de anos anteriores. Neste aspecto, de modo geral é o melhor ano para as prefeituras em todo o Estado, e em São José do Rio Pardo não foi diferente.
Analisando os quadros ao lado, verifica-se a progressão dos números favoravelmente ao município, o que é resultado de mais repasses feitos pelo Governo do Estado.
Entenda
Comparando-se os primeiros quatro meses dos anos de 2019, 2020 e 2021, em termos de arrecadação estadual os números são favoráveis ao município.
De janeiro a abril de 2019, os repasses de ICMS, IPVA, IPI e royalties totalizaram R$ 17.125.225,02. Já em 2020, foram R$ 16.700.018,42. E, em 2021, foram R$ 18.992.142,19.
Quanto aos repasses de FPM, também foi constatado aumento. Significa que a Prefeitura recebeu mais recursos.
Em 2019, de janeiro a abril, o repasse de FPM foi de R$8.754.623,08. Comparativamente ao mesmo período, em 2020 foram repassados R$8.789.961,46. Agora, em 2021, de janeiro a abril, o município recebeu R$10.550.775,00.
Além disso, vale dizer que o município, em acordo com o Ministério Público deixará de pagar em precatórios cerca de R$ 12 milhões, se computou este montante nas contas públicas, somente assim, o valor de R$ 22 milhões estaria próximo do correto.
Aplicação dos recursos
De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.
Neste sentido, a Prefeitura poderá aplicar os recursos superavitários para obras de melhorias urbanas, entre outros setores.
— Com informações do Portal Brasil 61