O decreto restringe uso de veículos, energia, combustível, água, telefonia, e suspensão de algumas horas de trabalho
Na sexta-feira, dia 25 de outubro, às 10h00, o prefeito Ernani Vasconcelos convidou a imprensa para ir até seu gabinete, para falar sobre o novo Decreto nº 6.067 de 24 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019 e início de 2020”, ou seja, sobre contingenciamento de gastos.
“A coletiva de imprensa é em virtude do decreto que assinamos ontem, dia 24, a respeito de contingenciamento de gastos, uma vez que a atividade econômica do país está diminuída. Tudo aquilo que pensava-se em arrecadar, não está sendo arrecadado”, afirma Ernani.
Queda de arrecadação
“Tivemos uma queda de 30% de arrecadação em março. Baseado no ano anterior, 30% a menos. Em abril, tivemos quase 10% de queda. No mês de maio, 27%. Junho 20%, Julho 6%, agosto 12% e setembro 16%. Se tirarmos uma média, vamos ter uma queda de arrecadação de 20%”, completa. “Em um orçamento que poderíamos estar recebendo hoje, nesse exato momento, R$98 milhões, terminamos o mês de outubro recebendo R$66 milhões. Isso faz com que a gente repense esses dois últimos meses do ano. E pensamos também em como fazer para remanejar as arrecadações em termos das prioridades que temos no município”, declara.
Prioridades
“Priorizamos a saúde, e a educação tem que gastar aquilo que dá. As outras coisas podemos remanejar o conteúdo do dinheiro que vem. Um compromisso nosso, e prioridade, é o funcionário. Um dos maiores aumentos em termo de salário do funcionário público, fui eu quem dei. Esse tipo de atividade que fizemos, temos que cumprir. Mas vamos remanejar algumas coisas para não ficarmos em falta com esse pessoal que remuneramos”, destaca.
Segundo o prefeito, o decreto restringe uso de veículos, de energia, combustível, água, telefonia, e suspensão de algumas horas de trabalho.
“Estamos editando um decreto que vai fazer com que possamos trabalhar menos tempo, das 12h00 às 18h00. Trabalharemos seis horas direto, para não termos gastos com energia entre outras coisas”, informa. “Isso apenas na área administrativa, mas o Pronto Socorro, atendimentos ambulatoriais, farmácia, creches, escolas, todos esses outros setores especiais serão priorizados, funcionarão normalmente. Todos os que geram gastos, estão sendo contingenciados”.
População
“A população não sairá perdendo, só vai ser restrita em horários. Essa mudança não vai fazer com que as pessoas percam a qualidade de serviço”, diz.
“Se não fizermos esse contingenciamento, não conseguiremos fechar o ano. E isso não está sendo feito apenas em São José, mas em outras cidades locais também”, lembra.
Saúde
“Na área da saúde, só iremos buscar os pacientes em casa, no caso em que os médicos indicarem a necessidade disso. Caso contrário, terão que se locomover até o local de atendimento”, encerra.
Por Júlia Sartori