Dentre eles, o cargo de “chefe” é o mais comum, sendo ocupado por 126 pessoas no total
Em edital publicado no início desta semana em seu Diário Eletrônico, a Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo divulgou os salários dos agentes políticos, cargos principais e empregos nos quadros da administração, vigentes até 31 de dezembro de 2019. A divulgação atende orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contida no artigo 1º, inciso XXXVII, das instruções 2 (Consolidada), de 2000.
No total, são mais de 420 cargos hoje ocupados por servidores e pessoal comissionado, incluindo os agentes políticos. A Prefeitura conta atualmente com cerca de 1.500 servidores municipais, incluindo os das autarquias (FEUC, DEC, Fundação Educacional, Fundação de Pesquisa e Saerp).
O total de secretários municipais até que não é tanto para uma cidade do porte de São José do Rio Pardo. São nove (9), compreendendo: secretário da Promoção Social, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, secretário de Educação, secretário de Gestão Pública, secretário de Planejamento, Obras e Serviços, secretário de Saúde e Medicina Preventiva, secretário de Segurança e Trânsito e secretário de Turismo. Cada um deles recebe R$ 7.427,46 por mês, sendo este também o salário do vice-prefeito. O prefeito municipal recebe o dobro deste valor: R$ 14.854,93.
126 chefes
O que surpreende é a quantidade de gente definida no organograma ou hierarquia municipal com o título de “chefe” de alguma área ou setor da Prefeitura ou das Autarquias: 126 pessoas.
Há chefe, por exemplo, da Divisão Central de Ambulâncias, chefe de Divisão Contábil, chefe de Divisão de Administração de Velório e Cemitério, chefe de Divisão de Alimentação Escolar, chefe de Divisão de Almoxarifado Geral, chefe de Divisão de Análise e Aprovação de Projeto, chefe de Divisão de Apoio à Saúde, entre outros. O salário de cada um deles é de R$ 1.846,51, mas há chefes que, por pertencerem a uma categoria funcional inferior, recebem R$ 1.701,00.
Entre efetivos e prestadores de serviços, os médicos, incluindo um veterinário, totalizam 27. O médico que atua em ESF (Estratégia Saúde da Família), em período integral e com salário mensal, recebe R$ 11.731,81. Já os médicos horistas que trabalham nos postos de saúde da Prefeitura recebem R$ 21,52 por hora.
Outro cargo com bastante ocupantes é o de diretor: 20 pessoas exercem a função, em variados setores da administração municipal, sendo que os classificados na designação XIX recebem R$ 2.736,32 cada um.
Dentre os ocupantes de alguma função que faz parte dos 420 cargos citados no início da matéria, o menor salário atual na Prefeitura de São José do Rio Pardo é de R$ 1.312,58. “Os valores indicados para os cargos e empregos representam o vencimento ou salário mensal básico, fixado por lei, o qual, conforme cada caso concreto, poderá ser acrescido de adicionais e outras vantagens previstas em Lei”, diz o texto da Prefeitura publicado no Diário Eletrônico.
IMP também divulga os salários
O Instituto Municipal de Previdência (IMP) de São José do Rio Pardo também está divulgando, esta semana, sua publicação anual dos valores das remunerações dos cargos públicos dos que trabalham nele, referentes aos vencimentos até 31 de dezembro de 2019. São os seguintes:
Diretor Executivo – R$ 4.601,96
Diretor Financeiro – R$ 4.601,96
Diretor de Previdência – R$ 4.601,96
Médico Perito – R$ 4.601,96
Advogado – R$ 4.601,96
Contador – R$ 4.601,96
Técnico Previdenciário – R$ 2.736,32
Técnico Financeiro – R$ 2.736,32
Escriturário R$ 1.312,58
Servente Zelador – R$ 1.312,58.