Alteração acontecerá para adequação às exigências do Estado
Os números ainda não são precisos, mas estimativas do Setor de Transporte Escolar do Município dão conta que aproximadamente 1200 alunos da rede estadual, com idade a partir dos 12 anos, serão transportados pelo sistema de passe escolar.
Até o ano passado, o transporte escolar dos alunos da rede estadual em São José do Rio Pardo era feito por meio de ônibus e vans contratadas pela própria Prefeitura. Entretanto, o Tribunal de Contas tem contestado o sistema, considerando que a Resolução SE Nº 27, de maio de 2011 estabeleceu a adoção de passes escolares da linha regular de ônibus.
De acordo com a resolução, o transporte próprio municipal ou de fretamento, deve ser oferecido somente aos alunos com idade inferior a 12 anos e, neste caso, o veículo deve ter monitor.
O artigo 3º do documento estabeleceu que “O aluno com idade a partir de 12 anos, completos no início do ano letivo, será atendido por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída da escola”.
A divulgação da mudança, ocorrida na semana passada, gerou grande procura por informações sobre o assunto, já que os estudantes se preparam para a volta às aulas.
Houve ainda contestações, principalmente de pais de alunos, questionando horários das linhas regulares e a insegurança em colocar a criança a partir de 12 anos, com passageiros comuns, nos ônibus de linha.
“Neste início a empresa disse que vai colocar ônibus nos horários e linhas para evitar lotação e para que todos sejam atendidos”, comentou Edilsa Eleni Biajoti, que responde atualmente pelo transporte de alunos.
Conforme explicou, 585 alunos da rede estadual usuários do transporte municipal anteriormente, estarão em condições de usar o novo sistema. Além deles, os alunos da ETEC, o que pode chegar ao total de aproximadamente 1200 usuários.
Ainda de acordo com a resolução estadual, alunos com alguma condição especial de deficiência ou necessidade, que se enquadrar no uso do passe escolar, terão acompanhamento de monitores.