Presidente falou das incertezas e dificuldades, além de agradecer vereadores por destinação de emendas
Na última terça-feira, 16, Marcos Celeste, presidente da Guarda Mirim de São José do Rio Pardo, participou da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre as atividades da instituição e, em especial, sobre o momento delicado com a questão da Zona Azul.
A concessão para exploração do serviço chegou ao fim em setembro. Uma licitação foi realizada, mas o edital acabou suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas e assim o contrato da Guarda Mirim pode ser prorrogado por ato administrativo do município, até fevereiro de 2022, quando se dará novo processo licitatório. A entidade já declarou não ter condições de participar, considerando a necessidade de meios tecnológicos para operar o serviço e a falta de recursos para a contrapartida – o que empresas comerciais que já atuam na área em outras localidades teriam.
Diante da possibilidade de perder a concessão a Guarda Mirim vê a possibilidade de acabar perdendo o serviço e com isso dispensar jovens que atuam no controle do estacionamento nas ruas da cidade, levando ao desemprego algumas dezenas deles.
Além da Zona Azul
Na Tribuna Livre o presidente falou sobre a história de 57 anos da Guarda Mirim, destacando a atuação da instituição na promoção de emprego para jovens e adolescentes, ao longo destes anos de existência. Marco Celeste frisou que o trabalho vai muito além da Zona Azul. “A instituição possui o Projeto NovaMente, cujo objetivo é a empregabilidade por meio da formação e capacitação de aprendizagem na área de recepção e vendas”, disse, observando o papel social da Guarda Mirim na qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho local.
As atividades envolvem uma estrutura considerável em termos de pessoal, para a execução das ações sociais, administrativas e operacionais propostas pela Guarda Mirim: são três educadores, um assistente social e uma psicóloga; dois responsáveis pela administração, um recepcionista, um auxiliar de limpeza e dois aprendizes, doze bilheteiros, seis diretores e dez conselheiros. “Há muita gente envolvida, que se doa realmente ao projeto e quer vê-lo prosperar”, ressaltou.
Preço da tarifa ideal
Lembrando que o serviço de “Zona Azul” foi criado no final dos anos 1990 e a instituição opera o serviço desde 2001, o presidente da Guarda Mirim aproveitou a oportunidade para falar também sobre a defasagem no valor da tarifa do estacionamento rotativo, cujo bilhete atualmente custa R$ 1,50 por hora.
Segundo ele, o valor ideal, neste momento, seria R$ 2,50, o que possibilitaria, inclusive a contratação de mais pessoas para operar o sistema de estacionamentos.
A Guarda Mirim encaminhou ofício à Prefeitura, sugerindo reajustes e correção nos valores. O pedido tramita, mas ainda não há informação sobre o reajuste ou não.
Na ocasião, vereadores falaram sobre a possibilidade de fracionar a cobrança, com bilhetes que permitam o estacionamento de até 30 minutos, proposta constante no pedido de reajuste entregue à administração municipal.
Alternativas para continuar
A concessão por 20 anos, segundo Marco Celeste, foi essencial para ajudar na continuidade dos projetos sociais desenvolvidos pela Guarda Mirim e, principalmente, para empregar jovens.
“Seu papel é duplo: receitas para programas e empregos para jovens. E graças à Zona Azul, a Guarda Mirim conseguiu uma independência financeira para o desenvolvimento de suas atividades”, reforçou.
Falou ainda de sua preocupação com relação à continuidade da concessão, destacando que a instituição não teria condições de participar de uma licitação, por várias questões. Disse que uma das possibilidades seria seguir modelo adotado pelo município de Votuporanga, onde a exploração de estacionamento foi mantida para entidade sem fins lucrativos, dentro do chamado Marco Regulatório das Organizações Sociais.
“Peço a contribuição de vocês para que pensem quais possibilidades a gente tem de fazer a continuação desse serviço”, completou.
Na oportunidade, o vereador Henrique Torres observou que, juntamente com os colegas Paulo Sérgio Rodrigues, Toco Quessada e Rubinho Pinheiro encaminharam recursos para a Guarda Mirim, via emendas impositivas, no Orçamento 2022, totalizando R$ 163 mil, que deverão ser empregados em ações de capacitação de pessoal e desenvolvimento tecnológico da Guarda Mirim.
Segundo a vereadora Lúcia Libânio, a administração municipal teria solicitado a uma consultoria, parecer jurídico que possa embasar medidas para ajudar a entidade a manter-se na gestão do serviço de Zona Azul.