Estrutura fica em Caldas (MG) e foi enquadrada no nível 1 de emergência no último dia 13 de junho
A barragem D4, com material radioativo (urânio e tório) provenientes de rejeitos da mineração da empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas, (MG), corre o risco de se romper provocando uma tragédia ambiental, nos moldes de outras ocorrências recentes, como os casos de Mariana e Brumadinho, também em Minas.
Se houver o problema, São José do Rio Pardo e demais cidades a jusante serão seriamente afetadas. Ocorre que o material da represa seguiria para o Ribeirão das Antas – rio principal do Planalto Poços de Caldas e este deságua no rio Pardo.
O alerta sobre o estado de emergência da barragem foi divulgado em 13 de junho, em documento assinado pelo gerente da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), João Viçozo da Silva. A D4 foi enquadrada no nível 1 de emergência, numa classificação que vai de 1 e vai até 3 – portanto, com risco de ruptura iminente.
Material radioativo
A barragem faz parte de uma história iniciada na década de 70, quando os militares e o governo federal decidiram abrir uma mina de urânio no local, fechada em 1982, por falta de viabilidade econômica. Mas o urânio já estava amontoado em tambores, em constante processo de corrosão. Para lá, foram levados também, material radioativo produzido no Brooklin paulista pela Orquima, sucedida pela Nuclemon, fechada em 1992, que deixou um rasto de mortos e doentes.
A estrutura, mantida a céu aberto, contém materiais pesados e muita lama. Se houver o rompimento, tudo isso cairá no leito do rio Pardo, provocando danos ambientais irreversíveis.
O “assoreamento do reservatório da barragem que saturou os sistemas de retenção de sólidos em suspensão – barreiras de turbidez e telas de retenção – intensificando o carregamento do sedimento a jusante (barragem de Águas Claras), assim como elevando o nível de água no reservatório”, diz o alerta assinado pelo gerente da INB.
Após o documento, a INB emitiu nota em seu site, sustentando que não há nenhum risco iminente quanto à segurança em Caldas, mas não menciona se a barragem D4 contém material radioativo.
“É importante ressaltar também que a D4 foi construída como bacia de decantação, mas que, recentemente, devido à mudança nos regulamentos dos órgãos fiscalizadores foi reclassificada como uma barragem”, registra o texto.
Outros alertas anteriores
A estrutura da barragem D4, localizadas na cidade mineira, integra uma mina de exploração de urânio desativada em 1995. O processo de descomissionamento da unidade está em andamento.
A emergência declarada é resultado de uma fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por barragens em todo o território nacional. A conclusão sobre enquadrar a Barragem D4 no Nível 1 de emergência, com categoria de risco alto, se deu após reunião realizada no dia 7 de junho.
Em nota, a ANM informou que a estrutura da barragem apresenta anomalias, que não é considerada saudável, além de estar fora da normalidade.
Conforme destacando pela Agência Brasil, as preocupações com estruturas da INB em Caldas não são recentes. Em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública afirmando que uma barragem armazenava aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos de rejeitos residuais de urânio, tório e rádio. A estatal foi acusada de não atender recomendações e não adotar providências concretas após o encerramento das atividades no local ocorrido 20 anos antes.
Em setembro de 2018, a INB chegou a comunicar à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a ocorrência de um “evento não usual” nesta barragem. Segundo o MPF, na ocasião, foram constatadas turvação e redução do fluxo na saída do sistema extravasor da estrutura, cuja função é escoar eventuais excessos de água dos reservatórios. Técnicos da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) chegaram a fazer uma vistoria meses depois e apontaram a existência de riscos associados a possíveis processos de erosão interna.
No final de 2019, a INB firmou um acordo com o Ministério Público Federal para reestruturação do monitoramento em Caldas.
—
Com informações da Agência Brasil e Blog Marcos Pedlowki