Vanusa Graciano diz que está sozinha no departamento, que comporta quatro advogados
A advogada Vanusa Graciano, do departamento Jurídico da Prefeitura, negou ao jornal que esteja acusando o prefeito Ernani Vasconcellos de assédio moral, como vem sendo divulgado por algumas pessoas nas redes sociais. Ela ressalvou, no entanto, que o excesso de serviço sob sua responsabilidade atual pode, sim, vir a ser interpretado judicialmente dessa forma.
Vanusa disse que em julho já havia avisado o prefeito sobre a necessidade de um concurso para a admissão de mais advogados, já que ela está só naquele setor e vem se sentindo muito pressionada. O Jurídico da Prefeitura, segundo explicou, recebe diária e semanalmente documentos, ações e processos que requerem leitura minuciosa de tudo.
“Não é um trabalho mecânico, é intelectual”, ponderou, citando por exemplo as cobranças judiciais para que a Prefeitura compre determinados medicamentos ou providencie a internação de pacientes em hospitais, entre outras cobranças. E todos os processos têm prazo para resposta, não podendo sofrer atrasos.
O texto abaixo, enviado ao jornal por ela, parece ser cópia do que Vanusa enviou ao Ministério Público e à Câmara sobre o assunto e tem o título de “Nota técnica para esclarecimento”. O teor é o seguinte:
“O ofício enviado ao Chefe do Excecutivo, pela Procuradoria Jurídica do Município[1], tem a intenção de alertá-lo acerca da impossibilidade de apenas um advogado ser responsável por todos os procedimentos, tanto contencioso como administrativo do Jurídico, e as consequências de todo este trabalho na responsabilidade de apenas um profissional, com carga horária legal de seis horas diárias, que pelo número de demandas, com prazos processuais, torna-se humanamente impossível.
Já o encaminhamento de cópias do ofício ao órgão do Ministério Público Estadual e Câmara tem natureza técnica, pois são órgãos fiscalizadores e que prezam pelo interesse público, pois o quadro de servidores efetivos, estabelecidos em Lei Municipal[2], contem o número de 4 vagas. Inicialmente, eram lotados e atuando quatro profissionais na Procuradoria Jurídica, três advogados, dois concursados pelo Município, um requistado da Autarquia FEUC e um Coordenador Administrativo.
Hoje apenas uma advogada, vez que a Portaria de requisição do advogado da Autarquia, para exercer suas funções na Administração Direta, foi revogada, o outro profissional está afastado em auxílio-doença, como consta do texto do ofício, e o coordenador administrativo já tinha sido exonerado do cargo e transferido para outro setor da municipalidade.
Portanto, não há qualquer intenção política no documento em questão, mas, sim, o posicionamento da subscritora para não restar prejuízo ao erário”.
‘É questão administrativa’
O prefeito se limita
a dizer que o assunto já está sendo tratado de forma interna, uma vez que é
questão administrativa. Aproveitou para refutar as acusações de assédio moral,
explicando que nos últimos tempos apenas tem solicitado ao Departamento
Jurídico maior agilidade na solução de conflitos, nos processos, emissão de
pareceres, projetos e assuntos que lhe são pertinentes.