Pedro Giantomassi fez a denúncia após Henrique Torres questionar capacidade técnica da empresa contratada atualmente, que não foi localizada no endereço fornecido
Uma grave denúncia foi feita pelo vereador Pedro Giantomassi, na sessão da Câmara da última terça-feira (14). A questão veio à pauta após o vereador Henrique Torres ter questionado a capacidade técnica da empresa recentemente contratada para o serviço da coleta do lixo urbano da cidade.
Henrique havia comentado que a empresa Log Lix Serviços Ambientais teria como endereço a Rua Dona Isabel, nº 77, na cidade de Pedro de Toledo, litoral sul do Estado, mas no local ninguém atende aos telefones. Além disso, comentou que a empresa não possui caminhão próprio, e que o valor de contrato firmado com a Prefeitura inviabilizaria a execução do serviço com qualidade.
Henrique levantou o assunto após avaliar a tentativa da Prefeitura de mudar a coleta de lixo para apenas dois dias na semana, o que virou polêmica. “Isso foi dito por conta de economia para os cofres públicos. Porém, no edital, combustível é por conta da empresa. Se a empesa está fazendo duas, três, dez, vinte viagens, quem paga o combustível é a empresa. Não é a prefeitura. Quando você diminui a coleta de três para duas vezes você perde qualidade no serviço para que a empresa que foi contratada economizar dinheiro”, falou na tribuna, explicando que a empresa recebe R$ 53,00 (cinquenta e três reais) por tonelada coletada.
Conforme observou, em pesquisa por ele realizada, constatou que os caminhões empregados no serviço em São José pertencem a outra empresa. “Uma vez que você não tem caminhão próprio, tem que pagar aluguel de caminhão, perde na qualidade do serviço”, considerou.
Ele disse que ao verificar o endereço da empresa, não localizou. “Eu poderia dizer que é uma empresa fantasma? Eu não conheço. A gente dá um contrato de mais de 2 milhões de reais para uma empresa que não existe? O telefone que existe da empresa não atende ou diz que essa empresa não existe lá. Não sei o que pode estar acontecendo. Não vou fazer uma acusação leviana mas deixo no ar para os colegas pensarem no assunto”, expôs o vereador, que teve apoio de outros colegas na solicitação de melhor esclarecimento sobre o assunto.
“O mais importante é ir atrás das informações para que a população seja esclarecida devidamente em relação a essa questão”, pontuou o vereador Fernando Gomes.
Um enviado de Gazeta do Rio Pardo esteve no local indicado na documentação da empresa e perguntou até na Delegacia da cidade de Pedro de Toledo. Mesmo na vizinhança, ninguém conhece. No endereço informado, há uma porta sempre fechada, sem nenhuma indicação de que ali funciona a Log Lix.
Também houve contato telefônico com o número informado na documentação da empresa. Mas o prefixo é de outra cidade, o que foi confirmado, inclusive, por uma autoridade do município, a quem a reportagem fez contato.
Proprietário da empresa contratada contesta vereador e cobra provas
Após a explanação de Henrique Torres, o vereador Pedro Giantomassi passou a discorrer sobre o assunto. Segundo ele, notas fiscais da coleta do lixo, pagas no ano passado, apontavam uma produção de lixo na ordem de 1.200 a 1.300 toneladas/mês.
“Este ano, no primeiro semestre, variava na faixa de 600 a 650 toneladas/mês, ou seja, a gente passou a produzir metade do lixo que produzia no ano passado”, afirmou o vereador. “E vou além. Entendo que muita gente se incomodou porque a gente meteu o dedo em um esquema e estamos metendo o dedo em muito esquema”, completou, apontando supostas irregularidades no sistema de coleta de lixo do município.
“Incomoda muita gente a mudança. Quando você paga para uma empresa 1200 toneladas por mês, passa a pagar 600, mexe no bolso de muita gente. O pessoal fica sentido”, disse, afirmando que se as irregularidades da empresa contratada apontadas por Henrique Torres procederem, o prefeito fará o corte do contrato.
Embora tenha mencionado a existência de ‘esquema’, o vereador Pedro Giantomassi, entretanto, não exibiu nenhum documento acerca das suas afirmações. Da mesma forma, ao que consta, deixou de levar o fato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e, sendo vereador, segundo prevê o ordenamento jurídico, pode ter cometido crime de prevaricação ou mesmo improbidade administrativa, por omissão.
“Que ele aponte o esquema”
Na quarta-feira, Rodrigo Fernando Martine – um dos sócios da Martine & Bruno Construções Ltda., se reuniu com os vereadores Henrique Torres, Paulão da Rádio e Toco Quessada. Ele lamentou a acusação e se disse bastante chateado com a afirmação do vereador sobre a existência de um esquema.
Mostrando planilhas, falou sobre a estrutura da empresa, explicou que trabalhavam com caminhões próprios e alugados, além de quatro motoristas que se revezavam na prestação do serviço. “Teve um mês que nós recebemos R$ 27 (mil) e estava com R$ 63 (mil) de dívida. Não pagou metade. Não tem milagre. A empresa é séria e tinha que cumprir o papel dela. Estamos devendo dentro da cidade. Estamos pagando”, comentou Rodrigo.
Por fim, disse que o valor praticado pela empresa atual não fecha as contas e considerou que as mudanças propostas para redução em um dia da coleta – conforme anunciado pela Prefeitura e que depois foi revogado – seria uma forma de diminuir os custos na operação do serviço.
“Eu quero que ele aponte o esquema para mim”, completou, dizendo que tem todos os comprovantes de pesagens dos caminhões que utilizaram no serviço, no período em que trabalhou para a Prefeitura.
Quantidade de lixo coletado
Ao longo da semana, Gazeta buscou informações acerca do assunto. Em contato com responsáveis pelo serviço anteriormente, foi levantado que a coleta do lixo em São José era feita em frentes diferentes, sendo a maior parte pela empresa contratada – a Martine & Bruno Construções Ltda e outra pelo caminhão da Prefeitura.
A empresa, que prestou serviços até o mês de maio, percorria vários bairros, com o compromisso contratual de recolher até 800 toneladas/mês, enquanto que a Prefeitura ficava responsável pela retirada de lixo em outros pontos da cidade, como oficinas, empresas de reciclagem e aglomerados rurais. Além disso, havia caçambas contratadas.
“A Prefeitura contratava algumas caçambas para colocação de lixo, por exemplo, na Ilha São Pedro. Depois que estavam cheias, estas caçambas eram retiradas pela dona do equipamento porque a Prefeitura não tinha caminhões para recolher. Então a empresa levava a caçamba com o lixo no aterro sanitário”, explicou um dos prestadores de serviços da época, que preferiu não se identificar.
“É por esta razão que se chegava a mais de 1000 toneladas/mês. Mas a empresa recebia o que era devido a ela por contrato, na faixa de 800 toneladas, quando chegava a isso”, continuou.
Segundo a mesma fonte, a diminuição atual do lixo, informada pelo vereador Giantomassi, se justifica: “Da forma como estão fazendo, diminui mesmo. A Prefeitura está recolhendo lixo de oficinas, daqueles lixões das estradas rurais? Tudo aquilo era recolhido e levado no aterro. Pelo que tenho visto em várias partes da cidade, está sobrando lixo, assim diminui mesmo”, completou.
De acordo com planilhas do aterro sanitário, onde os caminhões são pesados, consta que no mês de outubro, foram depositados no local 1333,76 toneladas; Já em novembro, a quantidade foi de 1298,71 toneladas e, em dezembro, 1471,30 toneladas de lixo.
Em março deste ano, a quantidade foi de 1170,70; em abril 1101,64 e, em maio 995,90 kg. Em junho, houve pesagem de 1020,05.