quarta-feira , 18 setembro 2019
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Prefeitura e Cetesb discutem a liberação de loteamentos

Os novos loteamentos em São José do Rio Pardo, cuja aprovação foi suspensa pela Prefeitura em março de 2017 porque muitos não cumpriam as diretrizes da lei, talvez possam ser liberados para comercialização em breve. Neste momento, a Prefeitura discute a suspensão do decreto, mas as atribuições quanto à liberação ou não poderão depender da Cetesb.

A suspensão ocorrida dois anos atrás aconteceu porque requisitos necessários ao bom funcionamento das obras, como instalação de galerias de águas pluviais, rede de abastecimento
de água, reservatórios de água, pavimentação de qualidade, rede de coleta e dispensa de esgoto, entre outras melhorias, não estavam sendo feitas.
Na época, o prefeito declarou que “alguns empreendimentos são comercializados e, pouco tempo depois, se tornam problemas para a Prefeitura, que tem de providenciar abastecimento de água, conserto de asfalto, construção de galerias, entre outros serviços”.
Após esta medida, empresas responsáveis por loteamentos já em fase de implantação ou implantados correram atrás de regularizar algumas pendências junto à Prefeitura. Caberá, porém, à Cetesb analisar a infraestrutura de esgoto dos empreendimentos.

“Temos tido algumas conversas em São Paulo e fomos ver a respeito da liberação dos loteamentos. Podemos liberá-los desde que a Cetesb libere. Com isso, teremos a chance de construir mais loteamentos”, afirmou o prefeito no programa da Difusora.

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