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Obra do tratamento de esgoto será retomada

Serviços previstos estão orçados em R$ 28.640.219,01, sendo R$ 20 milhões do Governo Federal

Na tarde da última quinta-feira (15), a Prefeitura de São José do Rio Pardo realizou ato para marcar a retomada das obras do tratamento de esgoto. O sistema começou a ser implantado na cidade em 2012, com recursos do PAC 2, do Governo Federal, na gestão do ex-prefeito João Luís Cunha. À época, o município recebeu quase R$ 32 milhões. A construção avançou com a instalação de galerias, emissários e preparação a área para instalação da Estação de Tratamento de Esgotos.

De 2013-2016, já na gestão de João Santurbano, o serviço teve continuidade com a construção de parte do sistema de decantação e tanques de tratamento dos efluentes. Esse trabalho prosseguiu durante a gestão de Ernani Vasconcellos (2017-2020), com a instalação de parte dos equipamentos no interior do tanque principal da ETA, no Beira Rio, próximo ao Jardim Mercedes.

ARQUIVO – Em foto de 2016, a área onde hoje está instalada a Estação de Tratamento de Esgoto

Em 2020, em campanha, Márcio Zanetti afirmou que concluiria as obras no seu mandato (2020-2024). Em 10 de maio de 2021, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, se comprometendo a finalizar as obras no prazo de 12 meses, que foram contados a partir de outubro daquele ano, mas a obra não avançou e permaneceu parada até agora.

O prefeito ficou à espera de recursos do Governo Lula, para retomar o projeto. Em julho do ano passado, uma carta da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, pasta do Ministério das Cidades, informou que estava sendo autorizada a suplementação de recursos no valor de R$ 20.366.732,83 para a conclusão das obras do esgoto.

Observava ainda a comunicação que o valor da obra, somando-se o recurso anterior com o novo aporte, passou para R$ 51.790.947,64, havendo ainda contrapartida no valor de R$ 4.840.830,18.

Estações elevatórias

De acordo com a administração municipal, o novo prazo para a conclusão da obra é de 24 meses. O superintendente da Saerp, Daniel Cobra Monteiro, destaca que são vários os serviços a serem executados até lá, como conclusão da rede de emissários, implantação e funcionamento de 10 estações elevatórias, instalação do sistema elétrico e a interligação do esgoto do bairro Domingos de Sylos no restante do sistema. O bairro tinha sua própria ETE, mas ela foi desativada e há vários meses o esgoto está sendo despejado no rio Fartura, o que já foi alvo de questionamentos pelo Ministério Público.

A instalação das estações elevatórias emperrou na gestão de Ernani, por conta das desapropriações então necessárias. À época o município não dispunha de recursos e outras alternativas passaram a ser discutidas.

No início da atual gestão, houve as primeiras tratativas para negociar a desapropriação da área onde deverá ser instalada uma das principais estações elevatórias – ao lado do Vasco FC, mas o processo não avançou.

Obra de R$ 28 milhões

De acordo com a planilha orçamentária do projeto, nesta fase de conclusão, as obras estão orçadas em R$ 28.640.219,01. Mais de R$ 20 milhões desse montante são esperados do Governo Federal

Já o restante, mais de R$ 8 milhões, serão complementados com os recursos restantes do orçamento original – que estão aplicados em conta e ainda os recursos a serem repassados pelo Ministério Público, conforme o TAC assinado em 2021.

Os serviços serão executados por um consórcio que reúne duas empresas da cidade de Barueri, na Grande SP, a Jeffex Engenharia e a Comdarpe Construções e Terraplenagem Ltda.

A empresa Comdarpe, conforme divulgado anteriormente pela Gazeta, é a mesma que realiza as obras de reforma da Avenida Perimetral – projeto iniciado em maio passado e no qual já foram investidos cerca de R$ 4 milhões.

No site da empresa, as informações de portfólio se referem a obras de pavimentação e terraplanagem, nenhuma de esgoto.

De acordo com site da Jeffex, a empresa tem atuação em gestão e execução de obras, reformas e manutenções, ar condicionado, laudos de corpo de bombeiro, placas foto voltaica e gases medicinais. Não localizamos informações acerca de conhecimento na área de saneamento.

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