Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Serviços previstos estão orçados em R$ 28.640.219,01, sendo R$ 20 milhões do Governo Federal
Na tarde da última quinta-feira (15), a Prefeitura de São José do Rio Pardo realizou ato para marcar a retomada das obras do tratamento de esgoto. O sistema começou a ser implantado na cidade em 2012, com recursos do PAC 2, do Governo Federal, na gestão do ex-prefeito João Luís Cunha. À época, o município recebeu quase R$ 32 milhões. A construção avançou com a instalação de galerias, emissários e preparação a área para instalação da Estação de Tratamento de Esgotos.
De 2013-2016, já na gestão de João Santurbano, o serviço teve continuidade com a construção de parte do sistema de decantação e tanques de tratamento dos efluentes. Esse trabalho prosseguiu durante a gestão de Ernani Vasconcellos (2017-2020), com a instalação de parte dos equipamentos no interior do tanque principal da ETA, no Beira Rio, próximo ao Jardim Mercedes.
Em 2020, em campanha, Márcio Zanetti afirmou que concluiria as obras no seu mandato (2020-2024). Em 10 de maio de 2021, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, se comprometendo a finalizar as obras no prazo de 12 meses, que foram contados a partir de outubro daquele ano, mas a obra não avançou e permaneceu parada até agora.
O prefeito ficou à espera de recursos do Governo Lula, para retomar o projeto. Em julho do ano passado, uma carta da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, pasta do Ministério das Cidades, informou que estava sendo autorizada a suplementação de recursos no valor de R$ 20.366.732,83 para a conclusão das obras do esgoto.
Observava ainda a comunicação que o valor da obra, somando-se o recurso anterior com o novo aporte, passou para R$ 51.790.947,64, havendo ainda contrapartida no valor de R$ 4.840.830,18.
Estações elevatórias
De acordo com a administração municipal, o novo prazo para a conclusão da obra é de 24 meses. O superintendente da Saerp, Daniel Cobra Monteiro, destaca que são vários os serviços a serem executados até lá, como conclusão da rede de emissários, implantação e funcionamento de 10 estações elevatórias, instalação do sistema elétrico e a interligação do esgoto do bairro Domingos de Sylos no restante do sistema. O bairro tinha sua própria ETE, mas ela foi desativada e há vários meses o esgoto está sendo despejado no rio Fartura, o que já foi alvo de questionamentos pelo Ministério Público.
A instalação das estações elevatórias emperrou na gestão de Ernani, por conta das desapropriações então necessárias. À época o município não dispunha de recursos e outras alternativas passaram a ser discutidas.
No início da atual gestão, houve as primeiras tratativas para negociar a desapropriação da área onde deverá ser instalada uma das principais estações elevatórias – ao lado do Vasco FC, mas o processo não avançou.
Obra de R$ 28 milhões
De acordo com a planilha orçamentária do projeto, nesta fase de conclusão, as obras estão orçadas em R$ 28.640.219,01. Mais de R$ 20 milhões desse montante são esperados do Governo Federal
Já o restante, mais de R$ 8 milhões, serão complementados com os recursos restantes do orçamento original – que estão aplicados em conta e ainda os recursos a serem repassados pelo Ministério Público, conforme o TAC assinado em 2021.
Os serviços serão executados por um consórcio que reúne duas empresas da cidade de Barueri, na Grande SP, a Jeffex Engenharia e a Comdarpe Construções e Terraplenagem Ltda.
A empresa Comdarpe, conforme divulgado anteriormente pela Gazeta, é a mesma que realiza as obras de reforma da Avenida Perimetral – projeto iniciado em maio passado e no qual já foram investidos cerca de R$ 4 milhões.
No site da empresa, as informações de portfólio se referem a obras de pavimentação e terraplanagem, nenhuma de esgoto.
De acordo com site da Jeffex, a empresa tem atuação em gestão e execução de obras, reformas e manutenções, ar condicionado, laudos de corpo de bombeiro, placas foto voltaica e gases medicinais. Não localizamos informações acerca de conhecimento na área de saneamento.
