Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Sindicato e Ministério Público apontam irregularidades trabalhistas e no contrato com a Prefeitura
Nos últimos dias a população rio-pardense tem reclamado sobre a demora na coleta do lixo urbano, situação que se agravou especialmente após o capotamento de um caminhão compactador, na SP-350, quando seguia para descarregamento. As questões sobre o serviço têm sido recorrentes, desde que a atual gestão municipal optou pela terceirização. No início, houve diminuição nos dias da coleta, depois, problemas com aditivos contratuais e agora, denúncia sobre más condições de trabalho dos funcionários da empresa.
Na manhã dessa quarta-feira (26), acatando solicitação do Ministério Público do Trabalho, duas equipes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes – SIEMACO – de Americana e Região estiveram em São José do Rio Pardo, para averiguar as condições de trabalho dos contratados da empresa LogLix.
“Pelo contrato da cidade, eram quatro caminhões, um caminhão de reserva, e três coletores por caminhão. Quando chegamos na cidade só conseguimos localizar dois caminhões trabalhando. Um dos caminhões só tinha dois trabalhadores e outro tinha três trabalhadores”, explicou o presidente do Siemaco, falando à reportagem na tarde de hoje.
“Foi informado sobre a jornada excessiva, de 14, 15 horas de jornada. Tem jornada das 6 da manhã até 21 horas. O pessoal que entra às 17 horas, sai às 6, 7 da manhã e as condições são completamente precárias, tanto na parte de uniformes quanto de EPIs”, explicou Amauri.
“Os caminhões noturnos não têm sinalização, os pneus são carecas. Caminhões sem condições de trafegar em via pública. Além de colocar em risco a vida dos trabalhadores, acaba colocando em risco a vida dos transeuntes, também. Um caminhão noturno, fazendo coleta em baixa velocidade e não tem iluminação nenhuma traseira”, completou.
Sindicalistas ameaçados
O presidente do sindicato disse que são várias as denúncias de irregularidades, dentre elas: não pagamento de salários; não pagamento de diferenças salariais na ordem de R$ 500,00 por trabalhador desde quando iniciados os contratos; falta de recolhimento de FGTS.
A empresa foi notificada, com prazo de 24 horas para adequar os caminhões e 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre outros direitos dos trabalhadores que estavam sendo negligenciados, como registro dos empregados, descumprimento de convenção coletiva, diferenças salariais, não recolhimento do FGTS.
“Nessa notificação informa que a não resposta enseja a paralisação da atividade. Essa notificação também informa que a Prefeitura é responsável por quem ela contrata e ela foi participada dessa notificação”, continuou o presidente do sindicato.
“Vencido o prazo na data de ontem, nós fomos hoje (26) para fazer a paralisação das atividades e apareceram quatro pessoas dentro de um veículo vermelho. Dois deles se manifestaram como encarregados e dois que estavam logo atrás, com as mãos na cintura, dando insinuação de possivelmente armados”, comentou Amauri, dizendo que tudo foi relatado ao Ministério Público do Trabalho.
“Os trabalhadores estão sob pressão, sendo ameaçados a serem demitidos se não cumprirem essa jornada excessiva de trabalho”, completou.
Possível paralisação da coleta
Ainda de acordo com o presidente do sindicato, nenhum representante da Prefeitura recebeu os representantes sindicais. “Nós fomos à Secretaria, nos apresentaram um rapaz que estava como funcionário e nos informou que não tem nenhum secretário, diretor e quem responde é o prefeito. Tem um gestor que não entrou em contato”, explicou Amauri Silva.
Ele diz que deve ser atribuição da Prefeitura acompanhar todas as questões burocráticas inerentes à contratada, como recolhimentos previdenciários e cumprimento das normas, antes de efetuar os pagamentos. “Dentro da lei existe a corresponsabilidade. Quando ela não fiscaliza, acaba acarretado um ônus”, alerta.
“Aproveito para informar à população que, se a paralisação ocorrer, agora sob a tutela do Ministério Público, é justamente para que a gente consiga melhorar o sistema de coleta do município. Esse transtorno às vezes é desagradável, mas necessário para que se coloque a casa em ordem”.
Nesta quinta-feira (27), às 10 horas, está marcada uma audiência entre representantes da empresa e do Ministério Público do Trabalho, para discutir a questão.
Empresa diz que apura
A redação fez contato com a empresa, às 18h11 dessa quarta-feira. Em mensagem de whatsapp, o representante da LogLix, em São José do Rio Pardo disse: “Estamos apurando, aparentemente até agora essa história é inverídica, amanhã iremos ter uma reunião às 10h após isso lhe passo a informação”.
