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04-01-2010 - 10:25:39

IPVA paulista fica mais barato em 2010

Carros e motos tiveram redução de 12,2% e 9,8%, respectivamente, no estado de SP O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficou mais barato em São Paulo em 2010. A queda média foi de 9,3%, mas carros e motos – que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado – terão redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%. A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do tributo, foi divulgada há poucos dias pela Secretaria da Fazenda. Os valores podem ser consultados no site da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br/) ou da secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/). A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2009. Com base nestes dados, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo calcula o IPVA 2010. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas no imposto. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos. A Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010. Deste total, 50% são repassados para os municípios. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro de 2009 R$ 8,1 bilhões. A projeção do Fisco era fechar dezembro com o total de R$ 8,8 bilhões. Avisos
No mês de dezembro, cerca de 13 milhões de avisos de vencimento foram postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2010. Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2010 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março (veja tabela).
O pagamento do imposto poderá ser feito na rede bancária autorizada, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. Poderá, também, ser recolhido por meio da internet, home/office banking, por telefone, débito agendado, auto-atendimento e no guichê de caixa. A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no endereço www3.fazenda.sp.gov.br. A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos). O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo. Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br. Nota Fiscal Paulista
A utilização de créditos da Nota Fiscal Paulista deixará o IPVA mais barato também para 385.526 consumidores paulistas que, em outubro de 2009, destinaram R$ 62.720.182,32 para abater do IPVA. Este valor supera em 475% os R$ 10,8 milhões do ano passado. Este abatimento constará do Aviso de Vencimento do IPVA 2010 que será enviado pela Secretaria da Fazenda no final do ano aos proprietários de veículos do Estado. -------------------------------------------------------------------------------------------
Tabela do IPVA 2010:
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares Mês            Janeiro                   Fevereiro            Março Parcela       2ª Parcela ou       1ª Parcela           3ª Parcela
                 Cota Única          ou Cota Única
                 Sem Desconto         Com Desconto

Placa   Dia do Vencimento   Dia do Vencimento   Dia do Vencimento
Final 1   08/01/2010           10/02/2010           10/03/2010
Final 2   11/01/2010           11/02/2010           11/03/2010
Final 3   12/01/2010           12/02/2010           12/03/2010
Final 4   13/01/2010           18/02/2010           15/03/2010
Final 5   14/01/2010           19/02/2010           16/03/2010
Final 6   15/01/2010           22/02/2010           17/03/2010
Final 7   18/01/2010           23/02/2010           18/03/2010
Final 8   19/01/2010           24/02/2010           19/03/2010
Final 9   20/01/2010           25/02/2010           22/03/2010
Final 0   21/01/2010           26/02/2010           23/03/2010

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