Empregos20-06-2011 - 09:17:55
Rio-pardense fala sobre direito a europeus
O advogado rio-pardense, com professores da Universidade de Milão
Giselle Torres Biaco
Convidado pela Universidade de Milão, na Itália, e também pela Universidade de Nantes, na França, o advogado e professor rio-pardense Luís Renato Vedovato proferiu, no mês de junho, palestras sobre direito como representante da Universidade Paulista – Unip e Pontifícia Universidade Católica – PUC, ambas de Campinas.
Na Itália, o tema abordado foi o direito internacional à luz do pensamento do jusfilósofo italiano Giambattista Vico, do século XVIII. A palestra ocorreu durante um simpósio internacional organizado pela Universidade de Milão, que contou com as presenças de professores de localidades como Berkeley, Napoles, Sorbonne, Lyon, Padova, Oregon, além de Milão. “O Vico é pouco conhecido no Brasil, mas, para apoiar um trabalho acadêmico que eu estava fazendo, há uns cinco anos iniciei uma pesquisa sobre ele e nunca mais deixei de estudá-lo. Fui convidado porque um dos professores da Universidade de Milão, Marco Vanzulli, assistiu a uma palestra minha e leu um artigo que escrevi sobre o Vico”, explica Vedovato.
O outro congresso em que o advogado proferiu palestra foi realizado na Universidade de Nantes, França, onde falou como convidado para a faculdade de direito e para o departamento de língua portuguesa, sobre o direito de imigração e como ele funciona no Brasil. “Abordei a restrição de direitos dos estrangeiros no mundo e a dificuldade de eles entrarem em países desenvolvidos, como os da Europa. Além disso, falei sobre o direito brasileiro aplicável aos estrangeiros que aqui estão.”
Paixão pelo direito internacional
Aos 39 anos, o rio-pardense Luís Renato Vedovato frequentou as aulas dos ensinos fundamental e médio nas escolas EEPG “Dr. Cândido Rodrigues” e EEPSG “Euclides da Cunha”, ambas de São José do Rio Pardo. É graduado pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde também recebeu o título de mestre em Direito Internacional sobre Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Também sobre este assunto, Vedovato publicou um livro em 2008, intitulado Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Fundamentais, pela editora Impactus.
Atualmente é doutorando em direito internacional sobre direito de imigração, também pela Faculdade de Direito da USP e atua como advogado em Campinas, além de ser professor de direito internacional da Unip desde 1999, da Facamp e da Puccamp desde 2005.
Vedovato diz que a paixão pelo direito internacional começou em 1992, desde o primeiro contato com o professor José Roberto Franco da Fonseca. “Foi a matéria que me capturou para o direito. Tem algo de novo, de desafiador, além de colocar o direito à prova, mostrando suas falhas e onde ele tem que melhorar. Acho que o fato de não ter fronteiras foi o que me atraiu e o que me mantém ligado a ele até hoje”, confessa.
Sobre o caso Battisti
Vedovato conta que, nos dias em que esteve na Itália, muito ouviu falar sobre o caso do italiano Cesar Battisti, refugiado no Brasil desde 2007. Ele foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal autorizou sua extradição, mas definiu que a decisão final caberia ao presidente da República. Battisti permaneceu preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, até dezembro de 2010. No último dia do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que decidira não conceder a extradição do ex-militante italiano. Em 8 de junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 3, pela libertação de Battisti.
De acordo com o advogado, os professores italianos se mostraram indignados com a decisão do Lula. “Todos disseram que ele nunca foi um combatente político, sempre foi um criminoso comum. Isso enfureceu demais os italianos. Na minha visão, ele deveria ter sido entregue. A Corte Européia de Direitos Humanos disse que não houve violação a direitos no caso Battisti. A Itália é hoje uma democracia que poderia sanar erros do passado, caso houvesse.”
Vedovato, que acreditava na extradição do italiano, diz que o Brasil perdeu a oportunidade de demonstrar ao mundo que confia nas instituições de outros países e brasileiras também. “O Brasil não foi escolhido para salvar todos os perseguidos do mundo, ele poderia auxiliar e muito, sem dúvida, principalmente se tivesse chamado o governo italiano à responsabilidade. A entrega de Cesare Battisti era necessária e deveria ter sido acompanhada da recomendação brasileira de que quatro ministros da mais alta corte brasileira entenderam se tratar de crime político e de que também o Ministro da Justiça entendeu ser caso de refúgio. Caberia, assim, à Itália analisar se ela gostaria de violar os direitos do seu nacional. A decisão final, portanto, deveria ter sido de Berlusconi”, analisa.
Mais fotos
Vedovato estudou nas escolas Cândido Rodrigues e Euclides da Cunha
+ Publicidade
Gazeta do Rio Pardo - Fundada em 03/01/1909 | ANO 101