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Maternidade de Divinolândia continua inativa

Maternidade de Divinolândia continua inativa
Descredenciamento e desautorização de emitir AIH ocorrem desde abril de 2016

A Maternidade do Hospital Regional de Divinolândia, descredenciada pelo SUS em abril de 2016, continua proibida de emitir Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Na prática, isso significa que ela permanece desautorizada de internar pacientes. Esse assunto será levado ao conhecimento dos prefeitos e secretários municipais de saúde da região do Conderg – Hospital Regional, na reunião mensal prevista para o dia 20 de maio.
Em nota oficial divulgada na última quinta-feira, 3 de maio, pela direção do Conderg, é mencionado que o Consórcio de Municípios “não é e nem nunca foi contra o funcionamento da Maternidade, mas como estabelecimento de saúde é obrigado a cumprir normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”.
A nota diz também que “a Maternidade do Hospital Regional não contempla essas normas pois está com espaço físico inadequado e não tem recursos para contratação de equipe mínima de profissionais – principalmente médicos, exigidos pela portaria que regulamenta serviços de maternidade”. Menciona também que, por conta disso, a Maternidade não tem Alvará de Funcionamento.
A direção do Conderg lembra que esses problemas fizeram com que, desde 2016, após o descredenciamento pelo SUS, todos os procedimentos relativos à Maternidade foram transferidos para Vargem Grande do Sul. Esclarece que a reunião prevista para o conselho de prefeitos no dia 20 é rotineira e não específica para tratar desse assunto, ainda que o último ofício da Regional de Saúde de São João da Boa Vista sobre essa questão (proibição de emitir AIH) venha a ser comentada no encontro.


credito Eder Ribeiro/EPTV

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