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Pouco público e alguns projetos na 31ª sessão

Pouco público e alguns projetos na 31ª sessão

Ainda assim, houve requerimentos da Câmara sugerindo medidas à população

 

A 31ª sessão da Câmara de São José do Rio Pardo, realizada na noite de 18 de setembro, recebeu pouco público e teve apenas dois projetos de lei do Executivo para análise dos vereadores. O projeto 165, que foi aprovado, tratou da abertura de crédito adicional suplementar para manutenção da Secretaria da própria Câmara; já o projeto 166 focou na questão da moradia segura em caráter emergencial e temporário, mediante benefício financeiro para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros, destinado a famílias em situação de emergência e vulnerabilidade socioeconômica.

Dentre os requerimentos de autoria dos vereadores ao Executivo, um deles pede cópia dos pareceres jurídicos contrários a implantação de um novo programa de atendimento aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas. Ou seja, a Câmara quer saber quais são os argumentos jurídicos da Prefeitura para ela se posicionar contrária ao início de um novo benefício aos servidores que já se aposentaram ou recebem pensão.

Também foram feitos requerimentos pedindo informações sobre a criação da Ouvidoria Municipal e sobre o PVF – Prêmio de Valorização dos Funcionários Públicos. Além disso, a questão do Programa de Patrulhamento de Polícia Rural foi outro assunto requerido pelo Legislativo, já que essa é uma reivindicação antiga de sitiantes do município, até porque vem ocorrendo roubos à mão armada e furtos de mercadorias na zona rural de toda a região.

 

Furto na Creche

Outra questão levantada pela Câmara mediante requerimento ao Executivo foi quanto as providências tomadas sobre a Creche-Escola Professora Vera Elena Maschietto Simões, no Bairro Dionísio Guedes Barreto. O motivo é que a referida Creche teve subtraído de seu interior, no último dia 16 de setembro, vários objetos de uso dos alunos, dentre eles TV, DVD, carrinho, brinquedos e roupas. Segundo foi lembrado no requerimento, essa Creche tem em seu entorno muros baixos, que não oferecem nenhuma proteção para a eventualidade de novos furtos.

Ainda como parte dos questionamentos feitos na reunião do dia 18, tanto a Prefeitura quanto a Secretaria Municipal de Educação estão sendo questionadas a enviar o parecer jurídico que discorra acerca da legalidade das merendeiras da rede pública municipal de ensino realizarem também funções de faxina e limpeza. E para a Saerp houve solicitação a respeito das providências tomadas pela Autarquia em relação ao grande desperdício e possível desvio de água ocorrido há poucos dias no município e que deu até polícia nos locais em que isso aconteceu

 

Apoio a produtores

Não foram poucas as solicitações dos vereadores de auxílio aos produtores rurais de São José do Rio Pardo e região esta semana, face ao fracasso de preços de quase todos os produtos agrícolas colhidos este ano. Os pedidos foram endereçados às seguintes instituições: ao Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista; à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FETAESP); à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; à Superintendência Regional do Banco do Brasil; e à Superintendência Regional do Sicredi. Não se sabe, porém, como tais instituições poderão ajudar os produtores, cabendo, possivelmente, a cada uma delas decidir a forma de apoio e se apoiarão.

Foram poucas as pessoas que estiveram na reunião ordinária desta semana

 

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