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Deficiente tem isenção fiscal para carro

Concessionárias locais celebram vendas a este segmento, apesar da crise econômica

Interior de carro para deficiente físico, com poucas modificações mecânicas (Google - domínio público)
Interior de carro para deficiente físico, com poucas modificações mecânicas (Google – domínio público)

Apesar da crise no setor automotivo brasileiro, a venda de carros com isenção de impostos para portadores de deficiência física continua em alta. A procura aumentou depois que portadores de doenças graves, como câncer, também foram autorizados a usufruir do mesmo benefício. A dificuldade, porém, ainda é a burocracia: são vários os documentos exigidos e muita gente desiste por conta da demora em obtê-los. O tempo médio de espera costuma agora ser de “apenas” três a quatro meses, mas esse tempo já foi bem maior.

Em São José do Rio Pardo as revendas autorizadas de carros confirmam o interesse que deficientes e doentes graves vêm demonstrando pela compra de veículos com isenção de impostos. Em uma das concessionárias locais, a Vime Veículos, da Fiat, o gerente Luiz Roberto Lima Dias (Beto) disse que as vendas neste ano para este tipo de público continuam iguais às de 2014. No último dia 16, quando passava ao jornal essas informações, um Palio havia sido vendido a uma mulher portadora de câncer nas duas mamas. O Palio, aliás, mas com o câmbio “dual”, é o Fiat mais procurado também por esses consumidores especiais e os descontos variam de 25% a 28%.

Na Ritmo Veículos, da Chevrolet, gerenciada por Márcio de Oliveira, o número de carros vendidos este ano a deficientes ou portadores de doenças graves também é significativo. De fevereiro para cá, boa parte das vendas ocorreu para esse tipo de público. De acordo com informações do setor administrativo da Ritmo, em janeiro foram vendidos dois (2) carros para deficientes, em março quatro (4), em abril seis (6), em maio seis (6), em junho dois (2), em julho dois (2) e em agosto três (3). O carro da GM mais procurado pelos deficientes é o Onix com câmbio automático e controle de som no volante; ele representa 80% do total de vendas feitas até agora para esse público, na concessionária.

Na Taba Veículos, da Volkswagen, o gerente geral Marco Antônio de Felipe confirmou que a maior dificuldade continua sendo a burocracia exigida pelo governo para que as fábricas faturem os carros com as isenções previstas em lei. Explicou que muitas pessoas com deficiência ainda ignoram que possuem o direito a um desconto expressivo na compra de carro novo. Por outro lado, ainda segundo Marco, quando os interessados chegam à concessionária com a documentação necessária, esta é remetida diretamente à fábrica, onde item por item é conferido antes da liberação da fatura do carro. Esse processo, porém, também costuma ter certa demora. Na Volks, segundo Marco, os veículos com câmbio automatizado são os mais procurados e isso exclui os importados, que só têm câmbio automático e não fazem parte das isenções fiscais. Fox e Gol são os mais vendidos da Volks para deficientes e doentes graves.

A documentação necessária para a compra de carros destinados aos deficientes é a seguinte: um laudo médico atestando o problema físico, documento da Receita Federal isentando a pessoa de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), documento da Receita Estadual isentando do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mudança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) solicitada junto ao Detran.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para pessoas com Deficiência (ABRIDEF), no ano de 2014 foram vendidos no Brasil 84 mil carros para pessoas com deficiência através do benefício da lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que concede isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal) e IOF, além de terem também isenção do recolhimento de IPVA em alguns estados.

Fonte: Gazeta do Rio Pardo

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